O número crescente da população e de veículos automotores nas cidades contribuiu para o surgimento de um novo componente no ambiente urbano: o ruído. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a poluição sonora é, hoje, um dos principais problemas ambientais, atingindo grande número de pessoas no planeta, ficando atrás apenas da poluição do ar e da água.Sabe-se que uma grande parcela das sociedades encontra-se exposta ao ruído proveniente do tráfego veicular urbano, considerado atualmente a principal fonte de poluição sonora em espaços urbanos, seguido pelos ruídos da vizinhança, construção civil, indústrias, atividades comerciais, templos religiosos, dentre outras. No entanto, a poluição sonora não consiste apenas numa fonte de incômodo à população, representa também um preocupante problema de saúde pública, contribuindo para a perda da qualidade de vida da população e da não sustentabilidade das cidades.O professor João Gualberto de Azevedo Baring - FAUUSP (SP) afirma em seu artigo - Sustentabilidade e o controle acústico do meio ambiente - que a poluição sonora no ecossistema urbano é inevitável, porém defende a sustentabilidade desse sistema, por meio de ações participativas da sociedade, vigilância do Poder Público e divulgação de conhecimentos práticos para prevenções e correções em situações mais críticas. De acordo com o documento da Comunidade Européia - Green Paper, 20% da população européia (cerca de 80 milhões de pessoas) estão expostas a níveis de ruído que causam perturbações ao sono, incômodos às pessoas e efeitos negativos na saúde humana, como, a perda temporária ou permanente da audição, estresse, irritabilidade e interferências na comunicação verbal, no trabalho, no repouso e no próprio lazer.Diante disso, percebe-se que a situação atual da poluição sonora é preocupante em muitos países no mundo, sendo alvo de muitas pesquisas internacionais e nacionais. Enfim, a questão da poluição sonora vem ganhando notoriedade em escala mundial, e um indicativo disso foi o surgimento da Diretiva Européia 2002/497/EC do Parlamento Europeu, que estabeleceu a obrigatoriedade da elaboração de mapas de ruído para as cidades européias com mais de 250 mil habitantes num período de 5 em 5 anos, como ação base para qualquer estratégia de combate à poluição sonora. Esses mapas de ruído permitem um registro do perfil do nível de ruído e visualização dos pontos mais críticos de uma cidade no que se refere à poluição sonora.No Brasil, a Resolução nº 1, de 08 de março de 1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) consiste no dispositivo legal relativo ao problema da poluição sonora. Tal resolução estabelece que todas as atividades ruidosas devem seguir diretrizes vinculadas tanto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) através das Normas NBR 10151 - Avaliação do nível de ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade e NBR 10152 - Níveis de ruído para o conforto acústico, quanto ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para os ruídos decorrentes dos veículos automotores.Com base no levantamento realizado pela pesquisadora Denise da Silva de Souza (UFRJ) em sua tese de doutorado - Instrumentos de Gestão de Poluição Sonora para a Sustentabilidade das Cidades Brasileiras, a maioria das principais cidades brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Natal, Salvador, Aracaju) possui legislações específicas ao combate e proteção à poluição sonora. No entanto, esses dispositivos não se apresentam de maneira homogênea, apresentando divergências no uso das referências normativas, dos procedimentos de medição, dos critérios de avaliação do ruído, dentre outros aspectos.A cidade de Aracaju vive, hoje, um momento de grande expansão urbana, com crescimento da população e de sua frota de veículos. Por conta disso tem apresentado um quadro de poluição sonora semelhante à maioria das médias e grandes cidades, com predominância do ruído do trânsito urbano, acrescido dos ruídos provenientes de salões de festas, carros de som - propagandas políticas e publicitárias, e ainda, dos ruídos transitórios decorrentes dos períodos festivos, por exemplo, o Pré-caju.Diante desse panorama, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tem apresentado algumas iniciativas por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) com parceria do Pelotão Ambiental e apoio do Ministério Público do Estado para o combate à poluição sonora decorrente de ruídos de carros de som, templos religiosos, estabelecimentos comerciais e serviços, realizando fiscalizações, que receberam o nome de Blitz.Essas fiscalizações são norteadas pelas Legislações Municipais Nº 2410/96 - Medidas de combate à Poluição Sonora no Município de Aracaju e Nº 1789/92 - Código de Proteção Ambiental de Aracaju. Deve-se salientar que tais ações, mesmo de caráter pontual, possuem sua devida relevância. No entanto, a cidade de Aracaju, como qualquer cidade em crescimento urbano, necessita de mecanismos mais efetivos e de caráter preventivo para diagnosticar a situação atual da poluição sonora, objetivando agrupar informações para nortearem as tomadas de decisões e estratégias para a proteção e combate ao ruído urbano na busca da sustentabilidade sonora. Assim, o passo inicial seria a realização de planejamento para a elaboração, a médio prazo, do primeiro mapa de ruído para o município de Aracaju, a exemplo do que tem ocorrido em outras cidades brasileiras. A elaboração do mapa de ruído permitirá aos órgãos competentes utilizá-lo como ferramenta na criação de medidas de controle ambiental, no planejamento urbano e na reordenação do sistema viário, principalmente, nos principais corredores de tráfego em prol da qualidade de vida na cidade.
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